Acordo de
leniência é firmado entre a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito
contra a administração pública, nacional ou estrangeira, mas que se
dispõe a auxiliar nas investigações que levem a captura de outros
envolvidos no crime, em troca de benefícios para sua pena.
O
significado literal do acordo de leniência é garantir a “suavização” da
punibilidade ao infrator que participou de atividade ilícita, mas que em
troca passa a colaborar com as investigações com o intuito de denunciar outros infratores envolvidos no crime.
Nossos legisladores, estão correndo para mudar as regras do acordo de
leniência, com a nova proposta a empresa, que lavou dinheiro, participou
da roubalheira dos cofres publicos, denuncia, reconhece seu crime, e
fica impune, podendo ate continuar mantendo contratos com o Governo e
continuar recebendo dinheiro como não estivesse cometido nada. Sera que
um ladrão de galinhas nesse pais teria esse previlegio. Para completar
querem excluir o Ministerio Publico e orgaos da justiça desse processo,
sera que pensam que somos perfeitos indiotas. O que voce acha disto?
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Análise política