PCdoB e PSOL entram com ação no STF para propor Lockdown
O PCdoB e o PSOL protocolaram, na sexta-feira, 16, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no Supremo Tribunal Federal. Na peça, os partidos solicitam que os ministros determinem uma ação cautelar para implantar em nível federal, em coordenação com estados e municípios, “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de Covid-19”. Entre as medidas propostas, está o lockdown, ou seja, restrição total de circulação da população.
Tal ação é ao nosso ver uma forma de interferir no Governo além de ser
O PCdoB e o PSOL protocolaram, na sexta-feira, 16, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no Supremo Tribunal Federal. Na peça, os partidos solicitam que os ministros determinem uma ação cautelar para implantar em nível federal, em coordenação com estados e municípios, “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de Covid-19”. Entre as medidas propostas, está o lockdown, ou seja, restrição total de circulação da população.
Tal ação é ao nosso ver uma forma de interferir no Governo além de ser
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